Nossas soluções

CREDENCIAMENTO SCM

O credenciamento SCM é a opção de legalização para os pequenos provedores SCM junto à Anatel de forma simplificada e rápida, os provedores com até 5 mil clientes podem operar totalmente regularizados, sem medo de denúncias e auditorias e com a única preocupação de fazer seu negócio crescer.

LICENCIAMENTOS

A obtenção de outorga é o modo tradicional de legalização perante a Anatel. É feita de modo rápido e simples e sem custos adicionais para seu provedor. Cuidamos de todo o processo até a publicação do ATO DE OUTORGA.

COMPLIANCE À LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A LGPD prevê multas que partem de 2% do faturamento anual da empresa, podendo chegar a R$50 milhões, sem contar as indenizações judiciais e o comprometimento da reputação e credibilidade das empresas; desta forma, inovando no setor de assessoria para empresas de telecomunicações, a Mosaico Consult oferece aos seus clientes serviços de adequação à nova Lei de Proteção de Dados de forma personalizada ao setor de telecomunicações. Com expertise tanto na área regulatória quanto na área jurídica e de proteção de dados, tendo diversas certificações e especializações cor.

Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Consultoria para verificação de conformidade em coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados, de acordo com a LGPD
Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade
Consultoria jurídica em planos de mitigação de riscos, relacionados a LGPD e transferência internacional de dados;
Privacy by design
Realização de treinamentos acerca dos temas: gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados

Atuação em defesas administrativas e judiciais, em privacidade e proteção de dados.

SERVIÇOS AVULSOS

ABERTURA E ALTERAÇÃO DE CNPJ

INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE CNAE EM CNPJ

REGISTRO DE ESTAÇÃO

REQUISIÇÃO DE BLOCOS DE
IP – ASN

ELABORAÇÃO DE CONTRATO PROVEDOR/
CLIENTE

Contrato de prestação de serviços, termo de adesão e contrato de fidelidade

DEFESA DE PADO

Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigação

CONTRATOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

PARECERES

ADEQUAÇÃO À LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados

Processo de registro de marca no INPI

REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

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nossos planos

Oferecemos hoje cinco planos de assessoria e consultoria mensais:

Nossas soluções

CREDENCIAMENTO SCM

LICENCIAMENTOS

COMPLIANCE À LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

SERVIÇOS AVULSOS

ABERTURA E ALTERAÇÃO DE CNPJ

INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE CNAE EM CNPJ

REGISTRO DE ESTAÇÃO

REQUISIÇÃO DE BLOCOS DE
IP – ASN

ELABORAÇÃO DE CONTRATO PROVEDOR/
CLIENTE

DEFESA DE PADO

CONTRATOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO

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REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

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